Termos e Condições

Termos e Condições

Última atualização a 19 de junho 2024

Por favor, lê estes termos e condições cuidadosamente antes de utilizares os meus serviços de terapias holísticas.

1. Interpretação e Definições

As palavras com iniciais maiúsculas têm os significados definidos nestes Termos. Estes termos aplicam-se no singular e plural.

Definições:

• "Prestador" refere-se a Nádia Neto, trabalhadora independente, que presta serviços com emissão de Recibo Verde e está isenta de IVA ao abrigo do artigo 9º do CIVA, na atividade 96040 - Atividades de Bem-Estar.
• "Serviço" refere-se aos serviços de terapias holísticas prestados, como Reiki, massagens terapêuticas, reflexologia, e outros serviços complementares de bem-estar.
• "Cliente" refere-se à pessoa que solicita e usufrui dos serviços.

2. Aceitação dos Termos

Ao marcar ou usufruir dos meus serviços, concordas em respeitar estes Termos e Condições. Caso não concordes, por favor não utilizes os serviços.

3. Sobre os Serviços

Os serviços prestados são de natureza complementar e não substituem qualquer diagnóstico ou tratamento médico. Recomendo que consultes sempre um profissional de saúde para quaisquer problemas de saúde.

4. Obrigações do Cliente

É responsabilidade do Cliente informar previamente sobre qualquer condição de saúde, alergias, gravidez ou outras situações que possam interferir com a prestação do serviço.

5. Pagamentos

Os pagamentos são realizados mediante Recibo Verde, isento de IVA ao abrigo do artigo 9º do CIVA. O pagamento deve ser efetuado nas condições acordadas no momento da marcação.

6. Cancelamentos e Reagendamentos

Pedidos de cancelamento ou alteração devem ser comunicados com, pelo menos, 24 horas de antecedência. Cancelamentos fora deste prazo poderão estar sujeitos a penalizações.

7. Limitação de Responsabilidade

Os serviços são prestados "como estão" e sem garantias adicionais. Não me responsabilizo por eventuais danos indiretos, lucros cessantes ou consequências de natureza pessoal decorrentes da utilização dos serviços.

8. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos para a prestação do serviço serão tratados em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor e apenas para os fins necessários ao cumprimento destes Termos.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de residência do Prestador.

10. Alterações aos Termos

Reservo-me o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas e, caso não concordes, poderás deixar de utilizar os serviços.

11. Contacto

Para dúvidas ou questões relativas a estes Termos, podes contactar-me por email: info@nadianeto.pt